A decisão final sobre o assunto foi anunciada pelo Palácio do
Planalto no fim de agosto. Antes, o Ministério da Fazenda havia
defendido o pagamento da primeira metade do 13º em duas parcelas
Brasília - O governo federal publicou nesta
sexta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU) decreto que formaliza o
pagamento antecipado da primeira metade do 13º dos aposentados e
pensionistas do INSS em setembro. O texto ainda reafirma que a segunda
metade do abono anual será paga em novembro.
"A primeira parcela corresponderá a até cinquenta por cento do valor
do benefício correspondente ao mês de setembro e será paga juntamente
com os benefícios correspondentes a esse mês; e a segunda parcela
corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor
da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios
correspondentes ao mês de novembro", determina o decreto.
Neste ano, em meio à deterioração dos indicadores econômicos e com
queda na arrecadação, o governo federal não antecipou o pagamento em
agosto, como vinha sendo feito desde 2006. Mas, por causa da repercussão
negativa do não adiantamento, a presidente Dilma Rousseff decidiu fazer
o pagamento aos aposentados em duas parcelas, uma em setembro e uma em
novembro.
A decisão final sobre o assunto foi anunciada pelo Palácio do
Planalto no fim de agosto. Antes, o Ministério da Fazenda havia
defendido o pagamento da primeira metade do 13º em duas parcelas, a
primeira em setembro e a segunda em outubro, ou seja, se a proposta
tivesse sido acatada, o 13º dos beneficiários do INSS seria pago em três
vezes.
Ao optar por fazer o pagamento da primeira metade de uma vez só,
Dilma seguiu a orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
que recomendou que não se abrisse uma nova crise em tempos de baixa
popularidade do governo.
