A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender hoje (4) a criação
de receitas para o governo como forma de reequilibrar o Orçamento e
resolver o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto na proposta orçamentária
para 2016, enviada esta semana ao Congresso.
Na quarta-feira (2), ao comentar a eventual volta da Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que foi cogitada pelo
governo – Dilma disse que não gostava do tributo, mas não descartou a
criação de fontes de receita. Hoje, em entrevista a rádios da Paraíba,
Dilma disse que a medida pode ser necessária, ao lado de outras, como
cortes de gastos e melhoria da gestão do governo.
“Se a gente quer um Orçamento equilibrado, se a gente quer preservar
as políticas, vamos ter de tomar algumas medidas: umas são de gestão,
por parte do próprio governo. A segunda coisa que vamos fazer: temos que
discutir novas fontes de receitas, se a gente quiser manter a lei,
obviamente que a gente quer, e também garantir que o país não tenha um
retrocesso”, disse.
A presidenta também defendeu a iniciativa do governo de enviar a
proposta orçamentária com previsão de déficit como uma iniciativa de
transparência. Mas voltou a argumentar que o governo não transferiu
responsabilidades para o Congresso resolver o problema das contas
públicas. Segundo Dilma, o governo não quer ficar com o déficit e quer
discutir como conseguir as receitas necessárias para reequilibrar o
Orçamento.
“A responsabilidade é do governo federal, nós vamos fazer isso e
vamos apontar aonde a gente acha que deve ser concentrada essa receita. A
gente ainda tem mais dois meses para fazer isso, entre um e dois meses,
no máximo, podendo chegar até o fim do ano, porque esse Orçamento é
para o ano que vem”, ressaltou.
Dilma disse que o governo “cortou tudo o que poderia ser cortado ou o
que poderia esperar”, mas destacou a opção de não reduzir gastos de
programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. A
presidenta lembrou que a maior parte do Orçamento não é gasta com essas
medidas, mas com despesas obrigatórias. “Por isso, a gente vive falando
que tem de ter cuidado quando você fica aprovando medidas que elevem a
despesa obrigatória do governo.”
Perguntada sobre a relação com o Congresso Nacional em meio à crise
política e econômica que o país atravessa, Dilma disse que a convivência
entre os Poderes está baseada na Constituição Federal, que prevê
independência entre eles, mas de forma harmônica.
“Podemos divergir, mas temos que dialogar sempre e procurar
consensos, isso por um motivo muito simples: pelo bem do Brasil.
Independente da diferença partidária, da visão que você tenha dessa ou
daquela pessoa, o que está acima de tudo é o Brasil”, acrescentou.
De acordo com a presidenta, para além das divergências, é preciso que
o Congresso também tenha preocupação com a estabilidade macroeconômica,
política e social do país ao aprovar ou modificar leis.
“Em uma democracia, é absolutamente natural que haja debate, que haja
divergência, só há concordância absoluta na calma dos cemitérios. Fora
da calma dos cemitérios, as pessoas têm direito de divergir, de dizer o
que pensam. Agora, todo mundo tem de estar orientado por um princípio,
que é o princípio da estabilidade do país”.
